O teletrabalho é a modalidade de prestação de serviços à distância, típica da sociedade moderna. Assim, o empregado poderá realizar seu trabalho fora do estabelecimento do empregador, mas mantendo o contato com este por meio de recursos eletrônicos, principalmente a internet....

Ao rememorar os fatos que marcam a versão mais conhecida para a origem do Dia da Mulher, oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, encontramos a luta das operárias de uma fábrica situada em Nova York, que no dia 8 de março de 1857 entraram em greve por mel...

Como é do conhecimento de todos tal dia foi criado para homenagear 130 mulheres que em 08 de março de 1857, morreram carbonizadas em uma fábrica em Nova Iorque, por entrar em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial com os homens. Porém, apesar da luta i...

Pelo menos, as mulheres já provaram que além de ótimas cozinheiras, podem também ser boas motoristas, mecânicas, engenheiras, advogadas e sem ficar atrás de nenhum homem. Já está mais do que provado que as mulheres são perfeitamente capazes de cuidar de si, de conquistar aqui...

O que se iniciou como um conflito entre setores da magistratura e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas últimas semanas tomou proporções e ares de “crise no judiciário”.

Como é de conhecimento de boa parte da população, está em tramitação no Poder Legislativo Federal um projeto que visa a instituir um novo Código de Processo Civil. Esse projeto, que já foi aprovado no Senado Federal, está na fase inicial de apreciação na Câmara dos Deputad...

Encontrava-me num auditório composto de alunos e professores, a proferir uma palestra sobre água. Sim, água, esse recurso indispensável para a nossa sobrevivência. Falava eu sobre o mau uso que fazemos desse bem imprescindível à vida.

Há  poucos  dias,  ainda  era  horário  de  almoço,  atendi  uma  chamada  no  meu celular onde o interlocutor foi direto ao assunto, perguntando-me: “É verdade que ninguém ficará mais preso neste país?”

O  Estado  é  o  guardião  do  próprio  indivíduo,  garantindo-lhe  a liberdade  ou  ainda  privando-a  dela  no  intuito  de  proteger  os  interesses coletivos acima de tudo.

 A natureza foi criada oferecendo uma gama de bens ao homem e aos animais. Formada por  uma  exuberante  flora,  fauna,  ictiofauna,  reservas  minerais,  solo,  água,  ar  e  os horizontes com suas enfeitadas...

Conta  Evandro  Lins  e  Silva,  que  na  França,  dois  grandes  advogados contemporâneos  e  rivais:  -  Vicent  Moro  Giaferri  e  Cesar  Campinchi,  ambos  de estirpe  i...

Após meses de expectativa, a Comissão de juristas, presidida pelo Ministro Luiz Fux, enviou a versão final do novo Código de Processo de Civil ao Congresso Nacional, sendo nomeado como seu relator o ilustre Senador Valter Pereira.

Iluminados pelo espoucar dos fogos comemorativos à vitória de Dilma Rousseff no pleito eleitoral à presidência da República, brasileiros e brasileiras não têm, contudo, razões para festejar o atual cenário político de seu país. Fatos e queixumes expõem às claras a barbár...

Há poucos dias, ainda era horário de almoço, atendi uma chamada no meu celular onde o interlocutor foi direto ao assunto, perguntando-me: “É verdade que ninguém ficará mais preso neste país?” Em verdade não fiquei surpreso tampouco considerei a indagação i...

No dia 21 de junho do corrente ano, quando se inicia a estação do inverno, é aniversário do nosso ilustre conterrâneo, Dr. Wilson Barbosa Martins, o homem de Vacaria, atualmente chamada de Rio Brilhante, que completa 94 anos.

De acordo com o Art.5º, inciso XIV da Constituição Federal, é assegurado ao cidadão o direito à informação. Isto significa que todo brasileiro tem o direito de saber onde o dinheiro dos impostos (que não são poucos) está sendo aplicado.

O objetivo do presente trabalho é verificar se a emenda constitucional n. 32, de 11-9-2001, ao alterar o art. 84, VI, da CF, introduziu ou não a figura do regulamento autônomo no direito pátrio e suas preliminares conseqüências para o sistema normativo.