Resoluções
Resolução n.º 23/2011Institui o Programa de Anuidade Benefício aos advogados atuantes junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS.
Resolução n.º 22/2011Altera o caput do art. 2º da Resolução 26/2010, que fixa ajuda de custo aos membros da Diretoria da OAB/MS e CAA/MS, Conselho Seccional, Tribunal de Ética e Disciplina, Escola Superior de Advocacia, C
Resolução n.º 21/2011Institui a Anuidade Progressiva sem contraprestação para o Novo Advogado.
Resolução n.º 20/2011Dispõe sobre o parcelamento junto à Seccional e dá outras providências.
Resolução n.º 19/2011Fixa a anuidade de 2012, disciplina sua cobrança e dá outras providências.
Resolução n.º 17/2011Dispõe sobre a criação dos Conselhos nas Subseções de Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina e Coxim
Resolução n.º 16/2011Criar Comissão para acompanhamento da construção da sede da Escola Superior de Advocacia de MS
Resolução n.º 15/2011Cria Comissão Especial de Assessoramento Político da OAB/MS.
Resolução n.º 14/2011Altera o Parágrafo Único do art. 7º e o art. 11º da Resolução 20/2010, que regulamenta o uso das salas da OAB/MS e o atendimento aos advogados, estagiários e acadêmicos de Direito.
Resolução n.º 13/2011Altera o art. 5º da Resolução 09/2008, que Regulamenta a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Advogado Heitor Medeiros.
Resolução n.º 11/2011Revogação da designação de exercício provisório da Presidência pelo Vice-Presidente, no âmbito da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
Resolução n.º 8/2011Transforma em Permanente a Comissão de Assuntos Indígenas.
Resolução n.º 7/2011Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Seccional e dá outras providências
Resolução n.º 6/2011Estabelece norma específica para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, no tocante aos trajes a serem usados pelos advogados no desempenho de suas atividades profissionais
Resolução n.º 5/2011Dispõe sobre a criação no âmbito da OAB/MS, a Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar e dá outras providências
Resolução n.º 4/2010Revoga o art. 5ª da Resolução 11/2008, que trata da Descentralização das Subseções.
Resolução n.º 3/2011Acrescentar incisos XI e XII ao artigo 3º do Regimento Interno da OAB/MS e artigo os artigos 64-A; 64-B; 64-C; 64-D; 64-E; 64-F; 64-G; 64-H; 64-I; 64-J; 64-K; 64-L; 64-M; 64-N; 64-O; 64-P; 64-Q; 64-R;
Resolução n.º 2/2011Altera a Resolução 25/2007, que regulamenta o Provimento n. 102/2004, no âmbito da Seccional de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Resolução n.º 1/2011Altera o art. 3º a Resolução 12/2008, que institui o voto aberto, nominal e fundamentado nas deliberações no âmbito do Conselho Seccional da OAB/MS, e dá outras providências.
Resolução n.º 34/2010Institui a Anuidade Progressiva sem contraprestação para o Novo Advogado.
Resolução n.º 33/2010Tabela de Honorários Advocatícios no âmbito da OAB/MS.
Resolução n.º 32/2010Dispõe sobre o padronização dos procedimentos administrativo de gestão de pessoal nas Subseções.
Resolução n.º 31/2010Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Crédito junto à Seccional e dá outras providências.
Resolução n.º 30/2010Fixa a anuidade de 2011, disciplina sua cobrança e dá outras providências.
Resolução n.º 29/2010Cria a Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito.
Resolução n.º 28/2010Cria Comissão para acompanhamento das denúncias de corrupção no MS.
Resolução n.º 27/2010Cria Comissão de Advogados Tributaristas.
Resolução n.º 26/2010Altera a Resolução 23/2007, que fixa ajuda de custo aos membros da Diretoria da OAB/MS e CAA/MS, Conselho Seccional, Tribunal de Ética e Disciplina, Escola Superior de Advocacia, Comissões e dá outras
Resolução n.º 25/2010Altera o nome da Comissão de Direito Ambiental.
Resolução n.º 24/2010Altera o nome da Comissão do Advogado Idoso e da Pessoa Idosa.
Resolução n.º 23/2010Cria Comissão de fiscalização Eleitoral 2010 no Estado de Mato Grosso do Sul.
Resolução n.º 22/2010“Altera o § 2º da Resolução 07/201.
Resolução n.º 21/2010“Altera o artigo 47 do Regimento Interno da OAB/MS e acrescenta e incisos no referido diploma dispondo acerca da substituição de conselheiro estadual ausente em sessão por conselheiro estadual supl
Resolução n.º 20/2010Regulamenta o uso das salas da OAB/MS e o atendimento aos advogados, estagiários e acadêmicos de Direito
Resolução n.º 19/2010Cria a Comissão de Estudos da Reforma do Código de Processo Civil.
Resolução n.º 17/2010Nomeação de membro para a Comissão de Estágio e Exame de Ordem , designação de Vice-Presidência e alterações provocadas pela constituição do Comitê Gestor Coordenação Nacional do Exame de Ordem.
Resolução n.º 16/2010Cria a Comissão do Centro de Memória da OAB.
Resolução n.º 15/2010Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Seccional e dá outras providências.
Resolução n.º 14/2010Cria a Comissão de Integração dos Advogados do Cone Sul.
Resolução n.º 12/2010Altera os artigos 13 e 14 da Resolução 23/2004.
Resolução n.º 11/2010Destitui e nomeia membros para Comissão para reestudo e readequação do Regimento Interno da OAB/MS.
Resolução n.º 10/2010Institui a Anuidade Progressiva sem contraprestação para o Novo Advogado.
Resolução n.º 9/2010Cria a Comissão de Estudos para a fixação da tabela de Taxas, Emolumentos e Serviços do ano de 2010.
Resolução n.º 8/2010Destitui e nomeia membros da Comissão para eliminar documentos do Arquivo Geral da OAB/MS.
Resolução n.º 7/2010Fixa a anuidade de 2010, disciplina sua cobrança e dá outras providências.
Resolução n.º 6/2010Destituir e nomear membros para a Comissão de Estágio e Exame de Ordem nos termos dos artigos 100 e 101 do Regimento Interno da OAB/MS.
Resolução n.º 5/2010Destituir e nomear membros das Câmaras Julgadoras de Processos de Seleção e Prerrogativas da OAB/MS.
Resolução n.º 4/2010Revoga a Resolução 05/2008 que cria a 'Medalha da OAB/MS'.
Resolução n.º 3/2010Cria a Comissão de acompanhamento e soluções junto à Receita Federal.
Resolução n.º 2/2010Cria a Comissão de Estudos para a fixação da Anuidade, Taxas, Emolumentos e Serviços do ano de 2010.
Resolução n.º 1/2010Delegação de competência regimental ao Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Mato Grosso do Sul.
Resolução 9/2008Regulamenta a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Advogado Heitor Medeiros
Resolução n.º 22/2011Altera o caput do art. 2º da Resolução 26/2010, que fixa ajuda de custo aos membros da Diretoria da OAB/MS e CAA/MS, Conselho Seccional, Tribunal de Ética e Disciplina, Escola Superior de Advocacia, C
Resolução n.º 21/2011Institui a Anuidade Progressiva sem contraprestação para o Novo Advogado.
Resolução n.º 20/2011Dispõe sobre o parcelamento junto à Seccional e dá outras providências.
Resolução n.º 19/2011Fixa a anuidade de 2012, disciplina sua cobrança e dá outras providências.
Resolução n.º 17/2011Dispõe sobre a criação dos Conselhos nas Subseções de Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina e Coxim
Resolução n.º 16/2011Criar Comissão para acompanhamento da construção da sede da Escola Superior de Advocacia de MS
Resolução n.º 15/2011Cria Comissão Especial de Assessoramento Político da OAB/MS.
Resolução n.º 14/2011Altera o Parágrafo Único do art. 7º e o art. 11º da Resolução 20/2010, que regulamenta o uso das salas da OAB/MS e o atendimento aos advogados, estagiários e acadêmicos de Direito.
Resolução n.º 13/2011Altera o art. 5º da Resolução 09/2008, que Regulamenta a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Advogado Heitor Medeiros.
Resolução n.º 11/2011Revogação da designação de exercício provisório da Presidência pelo Vice-Presidente, no âmbito da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
Resolução n.º 8/2011Transforma em Permanente a Comissão de Assuntos Indígenas.
Resolução n.º 7/2011Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Seccional e dá outras providências
Resolução n.º 6/2011Estabelece norma específica para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, no tocante aos trajes a serem usados pelos advogados no desempenho de suas atividades profissionais
Resolução n.º 5/2011Dispõe sobre a criação no âmbito da OAB/MS, a Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar e dá outras providências
Resolução n.º 4/2010Revoga o art. 5ª da Resolução 11/2008, que trata da Descentralização das Subseções.
Resolução n.º 3/2011Acrescentar incisos XI e XII ao artigo 3º do Regimento Interno da OAB/MS e artigo os artigos 64-A; 64-B; 64-C; 64-D; 64-E; 64-F; 64-G; 64-H; 64-I; 64-J; 64-K; 64-L; 64-M; 64-N; 64-O; 64-P; 64-Q; 64-R;
Resolução n.º 2/2011Altera a Resolução 25/2007, que regulamenta o Provimento n. 102/2004, no âmbito da Seccional de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Resolução n.º 1/2011Altera o art. 3º a Resolução 12/2008, que institui o voto aberto, nominal e fundamentado nas deliberações no âmbito do Conselho Seccional da OAB/MS, e dá outras providências.
Resolução n.º 34/2010Institui a Anuidade Progressiva sem contraprestação para o Novo Advogado.
Resolução n.º 33/2010Tabela de Honorários Advocatícios no âmbito da OAB/MS.
Resolução n.º 32/2010Dispõe sobre o padronização dos procedimentos administrativo de gestão de pessoal nas Subseções.
Resolução n.º 31/2010Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Crédito junto à Seccional e dá outras providências.
Resolução n.º 30/2010Fixa a anuidade de 2011, disciplina sua cobrança e dá outras providências.
Resolução n.º 29/2010Cria a Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito.
Resolução n.º 28/2010Cria Comissão para acompanhamento das denúncias de corrupção no MS.
Resolução n.º 27/2010Cria Comissão de Advogados Tributaristas.
Resolução n.º 26/2010Altera a Resolução 23/2007, que fixa ajuda de custo aos membros da Diretoria da OAB/MS e CAA/MS, Conselho Seccional, Tribunal de Ética e Disciplina, Escola Superior de Advocacia, Comissões e dá outras
Resolução n.º 25/2010Altera o nome da Comissão de Direito Ambiental.
Resolução n.º 24/2010Altera o nome da Comissão do Advogado Idoso e da Pessoa Idosa.
Resolução n.º 23/2010Cria Comissão de fiscalização Eleitoral 2010 no Estado de Mato Grosso do Sul.
Resolução n.º 22/2010“Altera o § 2º da Resolução 07/201.
Resolução n.º 21/2010“Altera o artigo 47 do Regimento Interno da OAB/MS e acrescenta e incisos no referido diploma dispondo acerca da substituição de conselheiro estadual ausente em sessão por conselheiro estadual supl
Resolução n.º 20/2010Regulamenta o uso das salas da OAB/MS e o atendimento aos advogados, estagiários e acadêmicos de Direito
Resolução n.º 19/2010Cria a Comissão de Estudos da Reforma do Código de Processo Civil.
Resolução n.º 17/2010Nomeação de membro para a Comissão de Estágio e Exame de Ordem , designação de Vice-Presidência e alterações provocadas pela constituição do Comitê Gestor Coordenação Nacional do Exame de Ordem.
Resolução n.º 16/2010Cria a Comissão do Centro de Memória da OAB.
Resolução n.º 15/2010Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Seccional e dá outras providências.
Resolução n.º 14/2010Cria a Comissão de Integração dos Advogados do Cone Sul.
Resolução n.º 12/2010Altera os artigos 13 e 14 da Resolução 23/2004.
Resolução n.º 11/2010Destitui e nomeia membros para Comissão para reestudo e readequação do Regimento Interno da OAB/MS.
Resolução n.º 10/2010Institui a Anuidade Progressiva sem contraprestação para o Novo Advogado.
Resolução n.º 9/2010Cria a Comissão de Estudos para a fixação da tabela de Taxas, Emolumentos e Serviços do ano de 2010.
Resolução n.º 8/2010Destitui e nomeia membros da Comissão para eliminar documentos do Arquivo Geral da OAB/MS.
Resolução n.º 7/2010Fixa a anuidade de 2010, disciplina sua cobrança e dá outras providências.
Resolução n.º 6/2010Destituir e nomear membros para a Comissão de Estágio e Exame de Ordem nos termos dos artigos 100 e 101 do Regimento Interno da OAB/MS.
Resolução n.º 5/2010Destituir e nomear membros das Câmaras Julgadoras de Processos de Seleção e Prerrogativas da OAB/MS.
Resolução n.º 4/2010Revoga a Resolução 05/2008 que cria a 'Medalha da OAB/MS'.
Resolução n.º 3/2010Cria a Comissão de acompanhamento e soluções junto à Receita Federal.
Resolução n.º 2/2010Cria a Comissão de Estudos para a fixação da Anuidade, Taxas, Emolumentos e Serviços do ano de 2010.
Resolução n.º 1/2010Delegação de competência regimental ao Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Mato Grosso do Sul.
Resolução 9/2008Regulamenta a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Advogado Heitor Medeiros
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